15/08/2012 - CCJR/CFOP - PR 13/12 e PLC 34/12
REUNIÃO CONJUNTA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, no Salão Nobre da Presidência, realizou-se a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Deputado Antonio Salim Curiati, com a finalidade de apreciar dois itens, quais sejam: item 1 - Projeto de Resolução n° 13, de 2012, de autoria da Egrégia Mesa desta Assembleia Legislativa, que objetiva alterar o artigo 5º da Resolução nº 878, de 2 de fevereiro de 2012 e dá outras providências, e a emenda nº 1; e, item 2: - Projeto de Lei Complementar n° 34, de 2012, de autoria da Egrégia Mesa desta Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - QSAL e dá outras providências, e as emendas de nº 1 a 6. Presentes pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação os Deputados Antonio Salim Curiati, Carlos Cezar (membros efetivos), a Deputada Célia Leão e o Deputado Campos Machado (membros substitutos), Deputados Welson Gasparini, Carlão Pignatari, Ulysses Tassinari e Jooji Hato (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Vanessa Damo e Maria Lucia Cardoso Amary, e os Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Enio Tatto, Afonso Lobato, Roque Barbiere, André Soares e Alex Manente. Presentes pela Comissão de Financas, Orçamento e Planejamento, os Deputados Carlos Cezar (membro efetivo), Ulysses Tassinari (membro substituto), Welson Gasparini, Carlão Pignatari, Jooji Hato e a Deputada Célia Leão (substitutos eventuais) Ausentes as Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e Maria Lucia Cardoso Amary, e os Deputados Mauro Bragato, Cauê Macris, Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Simão Pedro e Estevam Galvão. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou relatora do item 1 a Deputada Célia Leão. Após a leitura das conclusões, foi aprovado o voto da relatora, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1. Em seguida, o Senhor Presidente designou relator do item 2 o Deputado Jooji Hato. Após a leitura das conclusões, foi aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 34, de 2012, à emenda nº 2 na forma da subemenda e contrário às emendas nº 1, 3, 4, 5 e 6. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei. Salão Nobre da Presidência, em 15/08/2012 Deputado Antonio Salim Curiati Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário