20/06/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Rogério Nogueira e Marcos Neves (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado, Roberto Morais e Baleia Rossi. Presentes também a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Olímpio Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que teve como finalidade ouvir os Senhores Marcelo Cardinale Branco (Secretário Municipal de Transportes do Município de São Paulo), Francisco Pelucio (Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região - SETCESP), Norival de Almeida Silva (Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo - SINDICAM-SP), Flávio Benatti (Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo - FETCESP), Marcelo Marques da Rocha (Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga no Litoral Paulista - SINDISAN), Carlos Panzan (Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Campinas e Região - SINDICAMP), Laércio Lourenço (Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SINDIVAPA), Marco Antonio Assalve (Diretor de Operações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP), Moacyr Servilha Duarte (Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias - ABCR) e o Coronel da Polícia Militar Hélio Verza Filho (Comandante do Comando de Policiamento Rodoviário São Paulo), a respeito do rodízio de caminhões na Capital. Todos os convidados estiveram presentes, com exceção dos Senhores Marcelo Cardinale Branco e Marcelo Marques da Rocha. Esteve presente também o Senhor Fábio Roberto Alves Brigidio (Segundo Tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do ABC). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Por sugestão do Deputado João Caramez e havendo a concordância de todos os membros presentes, a apreciação da pauta foi postergada para uma próxima reunião. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que ocupassem a mesa de trabalhos e imediatamente passou a palavra ao Senhor Francisco Pelucio, para que fizesse uma breve explanação sobre as consequências das restrições impostas ao trânsito de caminhões na Região Metropolitana de São Paulo. Ato contínuo, falaram no mesmo sentido os Senhores Flávio Benatti, Norival de Almeida Silva, Carlos Panzan, Laércio Lourenço e Fábio Roberto Alves Brigidio. Esses convidados expuseram, de maneira geral, o fato de que as restrições ao trânsito de caminhões na região vêm aumentando de maneira gradual e que algumas reuniões foram realizadas com alguns órgãos, mas as negociações foram interrompidas antes de ser concluído um acordo entre os interessados. Argumentaram ainda que o fato dos horários de restrições serem diferentes entre os municípios prejudica ainda mais o transporte de cargas na região. Em sequência, fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Morando, Carlão Pignatari e Chico Sardelli. Nesse momento, o Deputado Antonio Mentor assumiu temporariamente a presidência e a condução dos trabalhos. Ato contínuo, usaram a palavra os Deputados Gerson Bittencourt, José Zico Prado e João Caramez. Após os esclarecimentos feitos pelos arguidos, o Senhor Marco Antonio Assalve fez uma apresentação sobre o tratamento que essa questão teve na ARTESP, tanto antes quanto após a implantação das medidas de restrição. O Deputado Edmir Chedid reassumiu a presidência e passou a palavra para o Senhor Moacyr Servilha Duarte e para o Coronel Hélio Verza Filho. Fizeram uso da palavra os Deputados Antonio Mentor, João Caramez, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid e Olímpio Gomes. Respondidos os questionamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/06/2012. Deputado Edmir Chedid Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária