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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


28/11/2012 - CIE e CTC - ouvir os Srs. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, e Peter Berkely Bardram Walker, Diretor Presidente do Metrô, convidados com a finalidade de prestarem informações e esclarecimentos sobre gestão, operação e administração, discorrendo a respeito de acidente envolvendo trens da Linha 3 - Vermelha - do Metrô, acidentes envolvendo trabalhadores em obras da Companhia e o processo licitatório da extensão da Linha 5 - Lilás - do Metrô

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada e presidida pelos Deputados José Zico Prado e Edmir Chedid, nos termos regimentais. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Edmir Chedid, Ulysses Tassinari, Rafael Silva, Alex Manente (membros efetivos), Campos Machado e Roberto Morais (membros substitutos). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado João Antonio. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, José Zico Prado, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Campos Machado, Roberto Morais, Baleia Rossi, Marcos Neves (membros efetivos), Roberto Massafera, Alencar Santana, Roque Barbiere e Itamar Borges (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Rogério Nogueira. Presentes também a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Samuel Moreira e Aldo Demarchi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado José Zico Prado, declarou aberta a reunião, que contou com a presença dos Senhores Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, e Peter Berkely Bardram Walker, Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), convidados com a finalidade de prestarem informações e esclarecimentos sobre gestão, operação e administração, discorrendo a respeito de acidente envolvendo trens da Linha 3 - Vermelha - do Metrô, acidentes envolvendo trabalhadores em obras da Companhia e o processo licitatório da extensão da Linha 5 - Lilás - do Metrô. Após os convidados tomarem assento à Mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e passou a palavra ao Deputado Edmir Chedid e, em seguida, ao Senhor Secretário. Com a palavra, Sua Excelência discorreu sobre os seguintes tópicos: Mapa do transporte metropolitano 2012, Rede do Metrô, Rede futura, Realizações 2010-2012, Evolução dos investimentos, Financiamentos contratados, Financiamentos a contratar. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado José Zico Prado, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Edmir Chedid, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Neves. Pela ordem, manifestou-se o Deputado Orlando Morando sobre o encaminhamento da reunião. O Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, devolveu a presidência ao Deputado José Zico Prado, que logo depois teve que se ausentar, assumindo-a novamente, até o final da reunião, o Deputado Edmir Chedid. Pela ordem, manifestaram-se os Deputados Gerson Bittencourt, Antonio Mentor, Carlão Pignatari, Marcos Neves e João Caramez. Inscritos, usaram da palavra os Deputados Carlão Pignatari, Gerson Bittencourt, Antonio Mentor, Orlando Morando, João Caramez e Alencar Santana. Foram abordadas, entre outras, as seguintes questões: trem expresso, superlotação dos trens, trem de Barueri a Alphavile, estudo sobre a criação de uma agência reguladora de pneus, peça causadora do acidente, execução orçamentária, elemento que tem mais dificultado as obras, EMTU, corredor metropolitano da Região de Campinas, projeto de extensão, repasse de recursos pela prefeitura de São Paulo, contratação das estações, prazo para o funcionamento das estações, estudo sobre uso do transporte hidroviário, o que vai ocorrer com os corredores com a implantação da Linha 5, interlocução entre Ministério Público e ambientalistas, estação de Ambuitá, eliminação das passagens de nível, implantação de passarelas, Linha 6, demora da Linha 4, EMTU, novas licitações, última licitação para compra de vagões da CPTM. O Senhor Secretário pronunciou-se a respeito das questões levantadas após a manifestação de cada dois Deputados inscritos. Usou da palavra também o Senhor Mário Bandeira, Diretor Presidente da CPTM. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, perguntou ao Senhor Secretário sobre o acidente em Campos de Jordão e sobre a Rede futura. Depois da manifestação de Sua Excelência, o Senhor Presidente solicitou-lhe estudo de desoneração da tarifa, passando-lhe a palavra para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Secretário e à sua equipe a presença e suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 28 de novembro de 2012.







Deputado Edmir Chedid

Presidente







Ademar Trindade Cruz

Secretário



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