19/12/2012 - 16ª extra - PL 269-12 e PR 35-09
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às dezoito horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino. Presentes os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Luciano Batista (membros efetivos), o Senhor Deputado Ulysses Tassinari (membro substituto) e o Senhor Deputado Marcos Martins (membro substituto eventual). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Enio Tatto e Simão Pedro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 269/2012, de autoria do Deputado Marcos Neves, que determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Foi relator o Deputado Vitor Sapienza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de resolução nº 35/2009, de autoria do Deputado José Zico Prado, que cria o Monumento de Resistência Santo Dias da Silva, a ser instalado nas dependências da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi relator o Deputado Vitor Sapienza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ângela Satie Takeya Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/2012. Deputado Luiz Claudio Marcolino Presidente Ângela Satie Takeya Nakamura Secretária