17/04/2013 - 2ª Reunião extraordinária
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Leci Brandão, e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr, Cauê Macris, Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza e Rafael Silva (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados André Soares, Dilmo dos Santos e Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Iniciando os trabalhos, o Presidente Adriano Diogo leu o requerimento do Deputado Carlos Bezerra, aprovado na reunião anterior, de convite ao representante legal do Grupo GEP, para ser ouvido sobre as denúncias de condições de trabalho análogas à escravidão em fornecedores de sua cadeia de produção, requerimento esse que originou a presente reunião. Em seguida, convidou o Senhor Renato Begnami, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo para compor a mesa. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Bezerra, que solicitou a exibição de um vídeo, de uma reportagem da TV Folha, que abordou o caso específico das denúncias de condições de trabalho análogas à escravidão na cadeia de fornecedores do grupo GEP. Após o vídeo, o Presidente passou a palavra ao Senhor Renato Begnami para que fizesse sua exposição inicial. Terminada a exposição, o Deputado Carlos Bezerra solicitou que a apresentação utilizada pelo Senhor Renato Begnami fosse disponibilizada aos Deputados membros desta Comissão. Após, o Presidente convidou o Senhor Nelson Volpato, diretor-executivo do Grupo GEP, para compor a Mesa e fazer sua apresentação inicial. Na sequência, fizeram-lhe perguntas as Deputadas Beth Sahão e Leci Brandão, e os Deputados Adriano Diogo, Carlos Bezerra e Marco Aurélio de Souza. Respondidas as questões, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/04/2013. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário