16/04/2013 - 2ª Reunião Ordinária
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, às catorze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr, Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, Gilmaci Santos (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados André Soares, Dilmo dos Santos. Ausentes os Senhores Deputados Cauê Macris, Rafael Silva. Também estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Ulysses Tassinari, Celso Giglio, Marcos Martins, Dilador Borges, Ramalho da Construção e João Paulo Rillo. Havendo número regimental, porém sem a presença do Presidente, Deputado Adriano Diogo, e do Vice-Presidente, Deputado Carlos Bezerra, o Deputado Celso Giglio assumiu a presidência e declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Os trabalhos foram suspensos por 5 minutos, por conveniência da mesa. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente convidou a Senhora Berenice Maria Gianella, presidente da Fundação Casa, para fazer sua exposição. Antes de começar a exposição, o Deputado Celso Giglio passou a presidência da reunião ao Deputado Adriano Diogo. A Senhora Berenice Maria Gianella fez sua apresentação, mostrando dados de flagrantes e detenções com mandados para demonstrar o crescimento, desde 2008, do número de jovens atendidos pela Fundação Casa. Ressaltou, também, o volume crescente de internações provisórias, a queda, de 2006 a 2013, dos jovens reincidentes, bem como a queda no número de rebeliões e outros atos de indisciplina. Terminada sua apresentação inicial, o Presidente Adriano Diogo agradeceu e solicitou à convidada que falasse sobre a redução da maioridade penal. Feita essa consideração pela Senhora Berenice Maria Gianella, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Deputados presentes. Fizeram colocações os Deputados Antônio Mentor, Beth Sahão, Carlos Bezerra, Marcos Martins e Celso Giglio. Após, o Senhor Presidente retornou a palavra à convidada, que respondeu todas as perguntas. Em seguida, em um novo bloco de perguntas e manifestações, falaram os Deputados Adriano Diogo, Antônio Mentor, Marco Aurélio de Souza e a Deputada Leci Brandão. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Berenice Maria Gianella, que respondeu as perguntas e fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença da convidada e do público e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte dessa ata, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/04/2013. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário