12/06/2013 - 4ª extra - Metas Fiscais 3º quadrim 2012
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera e Reinaldo Alguz (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausente o Senhor Deputado Francisco Campos Tito. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2012, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Ulysses Tassinari. O Senhor Presidente, após agradecer a presença da assessoria do Senhor Secretário, assim como de vários integrantes da carreira de Apof - Analistas em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, da Secretaria da Fazenda, passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de projeção de slides por data-show, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período. Em seguida, fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Célia Leão e os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Hamilton Pereira, Orlando Bolçone e Reinaldo Alguz. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fosse agendada uma audiência para membros desta Comissão, juntamente com representantes dos Apofs, para discutir assunto de interesse dos mesmos, com o que concordou o Senhor Secretário. Após responder os questionamentos dos Senhores Deputados, o Senhor Secretário agradeceu a oportunidade. O Senhor Presidente informou que deveria encerrar a reunião naquele momento, pois iria ter início a ordem do dia na sessão plenária. Nada mais havendo a tratar, portanto, foi encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 12/06/2013, às 20:35 hs. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Analista Legislativo - Secretária