19/06/2013 - CCTI/CFOP-PL 355/2012
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos dezenove dias do mês de junho, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia e Informação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação estiveram presentes o Deputado Orlando Bolçone (efetivo), Roberto Massafera, Estevam Galvão e Itamar Borges (membros substitutos) e Ramalho da Construção, Adriano Diogo e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes, as Deputadas Célia Leão, Ana Perugini e Vanessa Damo e os Deputados Welson Gasparini, Rui Falcão, Reinaldo Alguz, Gilson de Souza, Vitor Sapienza, Rafael Silva e Gilmaci Santos. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes, os Senhores Deputados Mauro Bragato, Orlando Bolçone e Estevam Galvão (efetivos); Roberto Massafera (substituto) e os Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Adriano Diogo e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Oswaldo Vergínio e Vitor Sapienza e as Deputadas Beth Sahão e Regina Gonçalves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 355 de 2012, em regime de urgência, de autoria do Deputado Itamar Borges, que dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas de pequeno porte no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado Orlando Bolçone e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de lei 355 de 2012. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 19/06/2013. Deputado ESTEVAM GALVÃO Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária