19/06/2013 - CCJR/CS/CFOP - PL 308/2012
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos dezenove dias do mês de junho de 2013, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Ulysses Tassinari. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram ausentes: as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Antônio Mentor, Carlos Cezar, José Bittencourt, Roque Barbieri, André Soares e Antônio Salim Curiati. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Dilador Borges, Adriano Diogo, Ulysses Tassinari, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Itamar Borges. Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes os Senhores Deputados Ulysses Tassinari e Itamar Borges (membros efetivos). Ausentes: a Senhora Deputada Analice Fernandes, Telma de Souza e Heroílma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Milton Vieira e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Dilador Borges, Roberto Massafera e Adriano Diogo. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão e Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Orvaldo Vergínio e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ramalho de Construção, Dilador Borges, Adriano Diogo e Ulysses Tassinari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 308 de 2012, que institui o "Sistema único de Informação em Saúde". O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Itamar Borges, a leitura de seu voto. Encerrada a discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 19/06/2012. Deputado Ulysses Tassinari Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário