26/06/2013 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de: 1) apreciar a pauta; 2) ouvir o Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual do Meio Ambiente, convidado para prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Secretaria, em atendimento ao Artigo 52-A da Constituição do Estado. Presentes inicialmente as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Beto Trícoli, Itamar Borges (membros efetivos) e Carlos Neder (membro substituto). Presentes ao longo da reunião os Senhores Deputados Marcos Martins, Ed Thomas e Sebastião Santos (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Milton Leite Filho e, por motivo justificado, Feliciano Filho. Presentes também os Senhores Deputados Adriano Diogo, Dilador Borges, Fernando Capez, Roberto Engler e Welson Gasparini. Presentes o Coronel PM Milton Sussumu Nomura, Comandante de Policiamento Ambiental do Estado, e os Senhores Rubens Rizek Júnior, Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado; Olavo Reino Francisco, Diretor Executivo da Fundação Florestal; Ricardo Montoro, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual; Waldir Agnello, ex-Deputado Estadual; além de servidores da Secretaria e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Por iniciativa do Senhor Presidente, e não havendo objeções, decidiu-se pela inversão dos itens constantes da convocação da reunião, com a finalidade de realizar primeiramente a oitiva do Senhor Secretário. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Bruno Covas para juntar-se à mesa, a fim de prosseguirem com os trabalhos. O Senhor Secretário procedeu então uma apresentação, abordando os temas de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e discorrendo acerca dos projetos e das medidas já tomadas, em andamento ou em planejamento. Durante a apresentação foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos: crédito ambiental paulista, cadastro ambiental rural paulista, agricultura sustentável, mananciais, Protocolo Economia Verde, Programa Operação Corta Fogo, policiamento ambiental, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas, qualidade do ar, Município Verde Azul, zoneamento ecológico econômico, câmara de compensação ambiental, unidades de conservação, parques urbanos, ações de prevenção de desastres naturais e de redução de riscos geológicos, publicações do primeiro semestre deste ano, agenda internacional da Secretaria e dados orçamentários. Em seguida, fizeram uso da palavra para dirigir cumprimentos e questionamentos ao Senhor Secretário a Deputada Célia Leão e os Deputados Adriano Diogo, Roberto Massafera, Marcos Martins, Sebastião Santos e Itamar Borges. Após o Senhor Secretário ter respondido aos questionamentos, o Senhor Presidente constatou que não havia quórum suficiente para prosseguir com a deliberação da pauta. Ato contínuo, agradeceu ao Secretário Bruno Covas e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/08/2013. Deputado Beto Trícoli Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária