04/09/2013 - 6ª extraordinária de 2013 (Pauta e presidente do Metrô)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Alex Manente, Marcos Neves (membros efetivos) e o Senhor Deputado Ulysses Tassinari (membro substituto). Estiveram também presentes acompanhando e participando dos trabalhos, as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves, Telma de Souza, Ana do Carmo e os Senhores Deputados João Caramez, Carlão Pignatari, Orlando Morando, Alcides Amazonas, Adriano Diogo, Marcos Martins, Luiz Cláudio Marcolino, João Paulo Rillo, Cauê Macris, Edinho Silva, Beto Trícoli, Osvaldo Verginio, Carlos Bezerra Jr., Gerson Bittencourt e Roberto Morais. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Dilmo dos Santos (licença médica) e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de deliberar sobre as proposituras constantes da pauta; tratar de assuntos de interesse da Comissão e ouvir o Sr. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Diretor-Presidente do METRÔ, que veio falar sobre os seguintes assuntos: a) acidente ocorrido na linha 3-vermelha em 05/08/2013; b) licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, especialmente em relação às denúncias feitas pela referida empresa ao CADE. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Iniciaram-se os trabalhos deliberando-se sobre a pauta. Item 01 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt para que, nos termos do artigo 13, § 1º, item 3 da Constituição do Estado de São Paulo, sejam convocados os Ilustríssimos Senhores Alceu Segamarchi Junior, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE -, Manoel Horácio Guerra Filho, Engenheiro Coordenador do Parque Linear do DAEE e Lurence Casagrande Lourenço, Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA -, com o objetivo de prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Infraestrutura sobre a construção do pôlder na Vila Itaim e a linha do Parque Linear Várzea do Tietê, com as respectivas ruas em que haverá desapropriações, ambos localizados no Distrito Jardim Helena no Município de São Paulo. Houve duas sugestões para alteração no requerimento, as quais foram aceitas por todos os membros presentes; a primeira foi feita pelo Deputado Alex Manente para que fosse alterado para Convite e a segunda pela Deputada Analice Fernandes para que fossem incluídos convites ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, ambos da Cidade de São Paulo. Aprovado o requerimento com as alterações propostas. Item 02 - Solicitação do Vereador Laércio Benko, da Câmara Municipal de São Paulo, para que a Comissão de Infraestrutura requeira junto ao DAEE cópias de todos os procedimentos administrativos relativos à concorrência internacional 001/DAEE/2013/DLV, a fim de que sejam analisadas pelos parlamentares que compõem esta ilustre Comissão. Requer, ainda, assim que sejam tais cópias fornecidas, sejam as mesmas disponibilizadas para vistas do parlamentar signatário da presente. Requer, por fim, "ad cautelam", que esta Comissão oficie o DAEE solicitando a suspensão do procedimento licitatório até a análise dos mesmos pela Comissão de Infraestrutura. Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado. Item 03 - Requerimento de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, Antonio Mentor, Gerson Bittencout, Geraldo Cruz e José Zico Prado para que sejam convidados os Senhores Luiz Carlos Frayze David, ex-Presidente do Metrô, Decio Tambeli, ex-Diretor do Metrô, Nelson Scaglioni, ex-Gerente de manutenção da CPTM e Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre o esquema de recebimento de propinas, publicada pela revista Isto É, sobre formação de cartel entre as empresas em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares firmados com a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Concedida Vista à Deputada Analice Fernandes. Item 04 - Requerimento de autoria dos Senhores Deputados Antonio Mentor, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz e José Zico Prado que solicita convite ao Sr. Luiz Carlos Frayze David, ex- Presidente do METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias apontadas em matéria veiculada na matéria da TV Bandeirantes em 21/08/2013. Concedida Vista ao Deputado Ramalho da Construção. Para a votação dos Itens 05 e 06 a presidência dos trabalhos foi transferida ao Deputado Ulysses Tassinari e, finda a votação, retomada pelo Deputado Alencar Santana Braga. Item 05 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, que solicita ao Presidente da Artesp o envio a esta Comissão de cópia de documentos referente ao Rodoanel Leste. Aprovado o requerimento. Item 06 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, que solicita ao Presidente da DERSA o envio a esta Comissão de cópia de documentos referente ao Rodoanel Norte. Aprovado o requerimento. Item 07 - (PARA CIÊNCIA) - Ofício 39/2013 do Sindicato Rural de Ibitinga, solicita ao Presidente da Alesp que intervenha para solução urgente da grave crise enfrentada pela citricultura independente do Estado de São Paulo. Encerrada a apreciação da pauta o presidente convidou para tomar acento à mesa dos trabalhos o Senhor Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Diretor-Presidente do METRÔ, que tão logo iniciou uma breve explanação a respeito dos temas para os quais fora convidado a falar. Falou, dentre outros assuntos, sobre o acidente acorrido no dia 05/08/2013, manutenção e medidas tomadas para garantir a segurança dos usuários do sistema e sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens. Alguns dos deputados presentes solicitaram cópias do texto e de duas planilhas que o convidado usava como apoio à explanação, para que cada um dos Parlamentares pudessem acompanhar sua fala. A reunião foi suspensa por 10 minutos para que tais cópias fossem providenciadas; passado esse tempo e constatado quorum a reunião foi retomada. Em seguida foi aberta a palavra para questionamentos ao convidado. Fizeram uso da palavra os Deputados Gerson Bittencourt, Orlando Morando, Adriano Diogo, Antonio Mentor, Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Dilador Borges e Marcos Martins. O Diretor-Presidente do METRÔ foi questionado, dentre outros assuntos, sobre os contratos que mantém com a empresa Siemens, as providências tomadas pelo Metrô após tomar conhecimentos das denúncias de formação de cartel, licitações, subcontratações, incêndio ocorrido no local onde eram guardados arquivos do Metrô e sobre o novo sistema de segurança que está sendo instalado no Metrô. O Diretor-Presidente do METRÔ respondeu aos questionamentos à medida em que foram elaborados, após, a reunião foi suspensa por dois minutos. Reabertos os trabalhos e constatada ausência de "quorum" regimental para a sua continuidade, deu-se por encerrada a reunião, que, no entanto, prosseguiu informalmente. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Leslativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 11/09/2013. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária