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CPI Desaparecimento de Pessoas - 17ª Legislatura


18/09/2013 - Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUIDA PELO ATO Nº 78, DE 2013, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.





Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº 78, de 2013, com a finalidade de "investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no estado de São Paulo", convocada e presidida, nos termos do § 2º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado Ramalho da Construção. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, José Bittencourt, Hamilton Pereira e Marcos Neves (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Milton Leite Filho e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Ramalho da Construção abriu a reunião e solicitou aos presentes a indicação de um nome para ocupar o cargo de presidente. O Senhor Deputado Hamilton Pereira, fez uso da palavra a fim de indicar o Senhor Deputado José Bittencourt. A Senhora Deputada Célia Leão anuiu e elogiou a indicação efetuada. Sem mais indicações, passou-se à votação. Por unanimidade dos presentes, o Senhor Deputado José Bittencourt foi eleito presidente, assumindo a direção dos trabalhos em seguida. O presidente eleito agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e indagou os presentes acerca da indicação de um nome para a vice-presidência do colegiado. A Senhora Deputada Regina Gonçalves ofereceu o nome da Senhora Deputada Célia Leão para ocupar a vice-presidência. Em votação, esta foi eleita por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente procedeu à indicação do Senhor Deputado Hamilton Pereira para a relatoria da CPI. A Senhora Deputada Regina Gonçalves elogiou a escolha do relator, que foi recebida com a concordância de todos os presentes. Na seqüência, em função de outros compromissos, o Senhor Deputado José Bittencourt teve que ausentar-se, assumindo a condução da sessão a Senhora Deputada Célia Leão. Em continuidade aos trabalhos, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Ramalho da Construção e Marcos Neves, para cumprimentar os eleitos e comentar a importância da temática abordada pelo CPI. Ao final, a Senhora Deputada Célia Leão agradeceu os comentários, informou que a escolha do dia e do horário para a realização das reuniões ocorrerá após o levantamento das possibilidades dos senhores deputados e, nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo quórum, foi a ata aprovada, encerrando-se, então, a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18 de setembro de 2013.



Deputada Célia Leão

Vice-Presidente





Adelino Martins

Secretário

alesp