28/08/2012 - 4ª Reunião Extraordinária - Pauta + Audiência pública (avicultura)
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, realizou-se, no Auditório "Deputado Paulo Kobayashi" do Palácio 9 de Julho, sob a presidência do Deputado Itamar Borges, a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Presentes a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Hélio Nishimoto, José Zico Prado e Itamar Borges (membros efetivos), os Deputados Carlão Pignatari e Marcos Martins (membros substitutos), e os Deputados Adriano Diogo, Vitor Sapienza, Roberto Morais e Campos Machado. Ausentes a Deputada Beth Sahão e os Deputados Celino Cardoso, Welson Gasparini, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz, José Bittencourt, e, por motivo justificado, o Deputado Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, cujo objeto consistia em (1) apreciar pauta, e (2) receber o Presidente da Associação Paulista de Avicultura (APA), Dr. Érico Antônio Pozzer, para, em audiência pública, tratar das dificuldades enfrentadas pelo setor. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Passou-se à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 - Projeto de lei nº 209, de 2012, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política estadual de desenvolvimento agrícola. Foi Relator o Deputado Reinaldo Alguz, com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do Relator. Item 2 - Ofício da Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Dra. Mônika Bergamaschi, solicitando a indicação de representantes (titular e suplente) da Comissão para compor o "Conselho Consultivo da Concessão", criado pela Lei nº 14.752, de 2 de maio de 2012, que autorizou a concessão de uso, pelo prazo de trinta anos, de parte de imóvel situado em Ribeirão Preto, administrado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, local onde se realiza, anualmente, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow. À unanimidade de votos, a Comissão indicou os nomes dos Deputados Baleia Rossi e Gilson de Souza para integrar, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho em questão. Item 3 - Ofício da Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Dra. Mônika Bergamaschi, dando conhecimento da convocação da 66ª Reunião Ordinária do Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, em 23.08.12, e comunicando a respectiva pauta. Foi dada ciência à Comissão do teor do documento. Finda a apreciação da pauta, fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Hélio Nishimoto, para sugerir o agendamento, para o mês de novembro de 2012, de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes aos pequenos produtores rurais do Estado. O Senhor Presidente acatou a sugestão, lembrando que a realização dessa audiência já fora aprovada pela Comissão, ao apreciar requerimento formulado pelo Deputado Nishimoto. Teve início, em seguida, a audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelo setor avícola. Inicialmente, fez uso da palavra o Dr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Associação Paulista de Avicultura, que teceu considerações e deu informações sobre as atividades do setor, abordando, especialmente, as dificuldades enfrentadas no Estado de São Paulo, tendo em vista a atuação das empresas de grande porte que atuam no Brasil, e, ainda, os benefícios que são concedidos aos produtores em outros Estados da Federação, como é o caso, por exemplo, do Paraná. Durante sua exposição, o Dr. Pozzer apresentou à Comissão tabelas, gráficos e fotos, os quais foram projetados em telão do Auditório. Após a fala do Presidente da APA, pronunciaram-se os Deputados Vitor Sapienza, Carlão Pignatari, José Zico Prado, Itamar Borges, e os Srs. Melchiades de Araújo e Ricardo Rovari. Deliberou-se o encaminhamento ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa e à Presidência da Casa, de proposta de agendamento de audiência na Casa Civil, para tratar do tema e formular propostas visando à solução dos problemas enfrentados pela avicultura no Estado. Esgotado o objeto da reunião e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a respectiva transcrição taquigráfica integra, para todos os fins, esta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Analista Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião de 07.11.2012. Deputado Itamar Borges Presidente Glauco Sora Malheiros Secretário