01/10/2013 - CTC e CFOP - PL 36 de 23013
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Deputado Mauro Bragato, nos termos regimentais. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Campos Machado (membro efetivo), Dilador Borges (membro substituto), Mauro Bragato, Ramalho da Construção, Hamilton Pereira, Luiz Cláudio Marcolino Ulysses Tassinari, Estevam Galvão e Vitor Sapienza (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Orlando Morando Carlão Pignatari, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Alencar Santana Braga, Chico Sardelli, Aldo Demarchi, Marcos Neves, Rogério Nogueira, Baleia Rossi e Roberto Morais. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Vitor Sapienza (membros efetivos), Luiz Cláudio Marcolino (membro substituto), Ramalho da Construção, Dilador Borges e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Roberto Engler, Cauê Macris, Francisco Campos Tito, Orlando Bolçone e Osvaldo Vergínio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 36/2013, de autoria do Deputado Alcides Amazonas, que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano intermunicipal no Estado de São Paulo. Foi designado relator o Deputado Estevam Galvão, com voto favorável ao projeto. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 1º de outubro de 2013. Deputado Mauro Bragato Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário