30/10/2013 - PRs 15 e 16, de 2013
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às vinte e uma horas e quarenta e oito minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Deputado Estevam Galvão, com a finalidade de apreciar dois itens. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes o Deputado Marco Aurélio de Souza (membro efetivo); os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Baleia Rossi (membros substitutos); e os Deputados Dilador Borges, Hamilton Pereira, Ulysses Tassinari, Estevam Galvão e Orlando Bolçone (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Vanessa Damo (em licença) e os Deputados Cauê Macris, Fernando Capez, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, Carlos Cezar, José Bittencourt, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Deputada Regina Gonçalves e os Deputados Hamilton Pereira, Estevam Galvão e Orlando Bolçone (membros efetivos); o Deputado Luiz Claudio Marcolino (membro substituto); e os Deputados Dilador Borges e Marco Aurélio de Souza (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Beth Sahão e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Francisco Campos Tito, Osvaldo Vergínio e Vitor Sapienza. Outrossim, registramos que esteve presente também, após o processo de deliberação, a Deputada Maria Lucia Amary (membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro substituto da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item 1 da pauta: Projeto de Resolução nº 15, de 2013, de autoria da Mesa desta Assembleia Legislativa, que altera dispositivos às Resoluções n.º 783, de 1º de julho de 1997, e dá outras providências. Foi designado relator o Deputado Orlando Bolçone. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão em votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Em seguida, passou-se à apreciação do item 2 da pauta: Projeto de Resolução nº 16, de 2013, de autoria da Mesa desta Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a fase de pauta do Projeto de Lei nº 686, de 2013, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014. Foi designado relator o Deputado Orlando Bolçone. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão em votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 30/10/2013. Deputado Estevam Galvão Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário