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Comissão de Infraestrutura - 17ª Legislatura


15/10/2013 - 8ª ordinária de 2013 (Pauta e DAEE)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Marcos Neves, Alex Manente (membros efetivos) e Carlão Pignatari (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Aldo Demarchi (licenciado) e André do Prado. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Dilmo dos Santos. Também Presentes acompanhando os trabalhos da Comissão a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Gerson Bittencourt, Beto Trícoli, Antonio Mentor, Adriano Diogo e Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de deliberar sobre as proposituras constantes da pauta e discutir, com a Senhora Marta Maria Alcione Pereira, Coordenadora do Programa Várzeas do Tietê, Alceu Segamarchi Junior, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Ricardo Teixeira, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo e Osvaldo Spuri, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo, sobre a construção do pôlder na Vila Itaim e a linha do Parque Várzeas do Tietê, com as respectivas ruas em que haverá desapropriações, ambos localizados no Distrito Jardim Helena no Município de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Decorrido o prazo e constatado o mesmo quorum a reunião foi reaberta. Havendo concordância de todos os membros, inverteu-se a ordem do dia e iniciou-se a reunião realizando-se a discussão proposta. O Senhor Presidente convidou para juntarem-se à mesa dos trabalhos a Senhora Marta Maria Alcione Pereira, Coordenadora do Programa Várzeas do Tietê, e os Senhores Alceu Segamarchi Junior, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - e Sergio Krichanã Rodrigues, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Obras da cidade de São Paulo, que veio representando o Senhor Osvaldo Spuri, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da cidade de São Paulo. O Senhor Ricardo Teixeira, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, que também fora convidado para participar dos debates não compareceu. Também presentes cidadãos interessados no debate. Inicialmente o Senhor Alceu Segamarchi Júnior fez uma breve apresentação sobre o projeto "Parque Várzeas do Tietê" e em seguida iniciou-se o debate. O Presidente abriu a palavra a três representantes dos cidadãos presentes; os participantes eram pessoas que provavelmente terão seus imóveis desapropriados para a construção do "Parque Várzeas do Tietê". Fizeram uso da palavra os cidadãos Euclides Mendes do Nascimento, do Movimento das Enchentes, Sônia Maria da Silva e Clarice Ferreira. Os cidadãos questionaram sobre a forma como se pretende realizar as desapropriações, sobre a realização de Audiências Públicas para debater com a população o projeto e sobre outras providências para a melhoria das áreas onde será construído o Parque. O Senhor Alceu Segamarchi Júnior respondeu aos questionamentos. Em seguida abriu-se a palavra aos Deputados presentes; fizeram uso da palavra os Deputados Gerson Bittencourt, Geraldo Cruz, Adriano Diogo, José Zico Prado, Ramalho da Construção, Dilador Borges e Marcos Neves. Falou-se, dentre outros assuntos, sobre a finalização do projeto e discussão do mesmo com a população; o problema gerado pela Lagoa da Vila Itaim; valor do projeto e responsabilidades por sua realização. O Senhor Alceu Segamarchi Júnior e a Senhora Marta Maria Alcione Pereira responderam aos questionamentos na sequência. Ao final da reunião os membros decidiram que fariam a apreciação das proposituras na próxima semana, dessa forma não houve deliberação sobre nenhum de seus itens. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Leslativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 29/10/2013.







Deputado Alencar Santana Braga

Presidente







Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp