19/11/2013 - CCJR-CFOP - PR 17/2013
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e vinte e seis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Deputado Marco Aurélio de Souza, com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 17, de 2013, de autoria da Mesa desta Assembleia Legislativa, que altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL, modificando o total de cargos de Assessor Chefe de Gabinete, Assessor Especial Parlamentar, Assistente Legislativo Administrativo e Agente de Segurança Parlamentar. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Deputados Marco Aurélio de Souza e Carlos Cezar (membros efetivos); a Deputada Célia Leão e os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Gilson de Souza (membros substitutos); e os Deputados Barros Munhoz, Francisco Campos Tito, Ulysses Tassinari e Osvaldo Vergínio (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Maria Lucia Amary e Vanessa Damo (em licença) e os Deputados Cauê Macris, Fernando Capez, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Deputada Regina Gonçalves e os Deputados Francisco Campos Tito e Osvaldo Vergínio (membros efetivos); os Deputados Luiz Claudio Marcolino e Alex Manente (membros substitutos); e a Deputada Célia Leão e os Deputados Barros Munhoz, Marco Aurélio de Souza, Gilson de Souza e Carlos Cezar (membros substitutos). Ausentes a Deputada Beth Sahão e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Vitor Sapienza. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta. Foi designada relatora a Deputada Célia Leão. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto da relatora, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 19/11/2013. Deputado Marco Aurélio de Souza Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário