26/11/2013 - CI e CAMM - Ouvir a Sra. Dilma Pena Dir. Pres. da Sabesp
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Roberto Morais. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Deputados Dilador Borges, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alex Manente e André do Prado, membros efetivos; a Deputada Ana Perugini e o Deputado Roberto Morais, membros substitutos; os Deputados João Caramez, Hamilton Pereira e Carlos Neder, membros substitutos eventuais. Ausentes, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes e o Deputado Ramalho da Construção. Ausentes, sem justificativa, os Deputados Aldo Demarchi, Dilmo dos Santos e Marcos Neves. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, estiveram presentes a Deputada Ana Perugini, os Deputados João Caramez, Carlos Neder, Hamilton Pereira, Isac Reis, Beto Trícoli, Roberto Morais e Jooji Hato, membros efetivos; os Deputados Pedro Tobias e Alencar Santana Braga, membros substitutos. Ausentes, sem justificativa, os Deputados Celino Cardoso, Celso Gíglio, Edson Ferrarini, Alexandre da Farmácia e Alcides Amazonas. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, os Deputados Orlando Morando e Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir a Dra. Dilma Seli Pena, Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), convidada para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: a) os investimentos em saneamento básico, água e esgoto nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo; e b) a falta de água nos Municípios de Santo André, Arujá e outros da Região Metropolitana de São Paulo. O presidente convidou a Dra. Dilma Seli Pena para juntar-se à mesa dos trabalhos e a convidada iniciou a sua apresentação, entre outros assuntos, falou sobre: a abrangência da atuação da Sabesp; objetivos, metas e gestão; financiamentos e investimentos; impostos; ações e programas realizados pela Companhia junto à sociedade. Na sequência, ocorreu debate, em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Isac Reis, Alex Manente, José Zico Prado, Jooji Hatto, Dilador Borges, Beto Trícoli, Edmir Chedid, André do Prado e Alencar Santana Braga. Também fizeram uso da palavra para realizar questionamentos à Dra. Dilma Pena o Vereador da cidade de Arujá, Renato Caroba, e o Vereador da cidade de Santo André, Eduardo Leite. Foram realizadas algumas discussões e a Dra. Dilma Pena foi questionada, dentre outros assuntos, sobre: valor de subsídio recebido pela Sabesp do Governo Federal; tratamento e coleta de esgoto em áreas livres e ocupadas; problemas específicos nas cidades de Carapicuíba, Arujá e Santo André; terceirização; programa "Se liga na rede"; uso de tubulações de amianto; programas para atendimentos a comunidades isoladas. Em seguida, a convidada respondeu aos questionamentos e tratou, dentre outros assuntos, sobre: a não existência de subsídio do Governo Federal à Sabesp; problemas enfrentados com relação às áreas ocupadas irregularmente; renovação de outorgas de uso de água; projeto "Água é Vida", para atendimento às comunidades isoladas; impostos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e seis de novembro de 2013. Deputado Roberto Morais Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária