03/12/2013 - 17ª ord - Secr Planej art 52A e Relatório Audiências
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Roberto Engler, Hamilton Pereira, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos) e o Senhor Deputado João Paulo Rillo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Francisco Campos Tito e Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de: 1- Ouvir o Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Doutor Júlio Francisco Semeghini Neto, convidado para prestar contas do andamento de sua gestão, assim como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas daquela Secretaria, em atendimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual e 2 - Proceder à entrega, ao Senhor Secretário, do Relatório das Audiências Públicas realizadas por todo o estado para debater o orçamento para 2014. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Carlão Pignatari, José Zico Prado e Dilador Borges. O Senhor Presidente, dando início aos trabalhos, convidou o Senhor Secretário para tomar assento à Mesa. Com a palavra, o Senhor Deputado Vitor Sapienza elogiou o trabalho realizado pela equipe técnica que acompanhou as audiências públicas, inclusive o Senhor Maurício Hoffman, representante do Poder Executivo. A seguir, o Senhor Secretário, utilizando-se de apresentação de slides por data-show, fez uma explanação das atividades que vem sendo desenvolvidas em sua Pasta. Na sequência, manifestaram-se as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Beth Sahão e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone e Dilador Borges. Logo após, o Senhor Presidente procedeu à entrega do Relatório das Audiências Públicas ao Senhor Secretário e informou que seria agendada uma reunião da Comissão com o Senhor Secretário, no Palácio do Governo, para a próxima semana, ocasião em que discutiriam sobre o relatório entregue nesta data e as emendas parlamentares oriundas das sugestões apresentadas pela população. Foi entregue, também, ao Senhor Secretário, pelos interessados, documento referente ao plano de cargos e salários dos servidores das Fatecs e Etecs, os quais estavam presentes ao plenário, acompanhando os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião extraordinária de 03/12/2013, às 18h13m. Deputado Mauro Bragato Presidente AL Sonia Maria Oliveira Secretária