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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


04/06/2013 - CFOP e CEC (PL 85/2013)

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às dezenove horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Beth Sahão. Pela Comissão de Educação e Cultura, presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e o Senhor Deputado Roberto Engler (membros efetivos), os Senhores Deputados José Zico Prado e Orlando Bolçone (membros substitutos), a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Ulysses Tassinari e André Soares (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Rita Passos e os Senhores Deputados Mauro Bragato, João Paulo Rillo, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Adilson Rossi e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Hamilton Pereira, Orlando Bolçone e Vitor Sapienza (membros efetivos), a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e o Senhor Deputado André Soares (membros substitutos) e o Senhor Deputado Ulysses Tassinari (substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Cauê Macris, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão e Osvaldo Vergínio. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 85 de 2013 (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Milton Vieira, que cria o "Programa de Fonoaudiologia Educacional", na rede pública de ensino. Foi relatora a Senhora Deputada Leci Brandão, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na seqüência, em votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se, então, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 04 de junho de 2013.





Deputada Beth Sahão

Presidente da Reunião Conjunta







Maurício Nespeca

Analista Legislativo

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