19/11/2013 - CCJR e CAE - PL 573/2013
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dezoito horas e trinta e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Francisco Campos Tito. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Deputados Marco Aurélio de Souza e Carlos Cezar (membros efetivos); a Deputada Célia Leão e os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Gilson de Souza (membros substitutivos) e os Deputados Welson Gasparini, Francisco Campos Tito, Ulysses Tassinari, Barros Munhoz e Osvaldo Vergínio, como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Deputados Cauê Macris, Fernando Capez, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Licenciada a Deputada Vanessa Damo. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Deputados Francisco Campos Tito e Carlos Cezar (membros Efetivos); os Deputados Welson Gasparini e Osvaldo Vergínio (membros substitutos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Deputada Célia Leão e os Deputados Barros Munhoz, Luiz Cláudio Marcolino, Marco Aurélio e Ulysses Tassinari. Ausentes a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Celino Cardoso, Helio Nishimoto, Dilador Borges, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, José Bittencourt e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 573, de 2013, de autoria da Deputada Célia Leão e do Deputado Cauê Macris, que cria o "Circuito das Flores Paulista", integrado pelos Municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Marco Aurélio, a leitura de seu voto. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação da proposição com a emenda apresentada, que inclui o Município de Campinas no rol de municípios. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 19.11.2013. Deputado FRANCISCO CAMPOS TITO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária