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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


04/12/2013 - CCJR, CMADS e CFOP - PL 572/2013

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Senhor Deputado Ulysses Tassinari. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Aldo Demarchi, Carlão Pignatari, Luiz Moura, Orlando Bolçone e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Afonso Lobato, André Soares, Carlos Cezar, José Bittencourt e Roque Barbiere. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes os Senhores Deputados Sebastião Santos (membro efetivo), Aldo Demarchi, Carlão Pignatari, Fernando Capez, Luiz Moura, Orlando Bolçone e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Marcos Martins, Francisco Campos Tito, Beto Trícoli, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Itamar Borges e Feliciano Filho. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone (membro efetivo), Aldo Demarchi, Carlão Pignatari, Fernando Capez, Luiz Moura, e Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Osvaldo Vergínio e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 572/2013 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Campos Machado, que dispõe sobre tratamento térmico por cremação de animais mortos provenientes de estabelecimentos de ensino e pesquisa e de assistência à saúde veterinária sediados no Estado de São Paulo. Parecer nº 2180, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Orlando Bolçone, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto e à emenda número 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 04/12/2013.



Deputado Ulysses Tassinari

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária

alesp