18/12/2013 - 20ª extra - orçamento
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos), os Senhores Deputados Pedro Tobias, João Paulo Rillo, Luiz Cláudio Marcolino e André Soares (membros substitutos). Ausente, por estar licenciado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira e Estevam Galvão. Presentes, ainda, no decorrer dos trabalhos, os Senhores Deputados Enio Tatto, Adriano Diogo e Alencar Santana. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada para dar continuidade à discussão iniciada no dia anterior, do Projeto de lei nº 686/2013, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2014. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas. O voto em separado dos três membros do PT - Partido dos Trabalhadores foi favorável ao projeto, às emendas apresentadas pelas Comissões Permanentes da Casa, às emendas apresentadas pelas Frentes Parlamentares da Casa e às emendas parlamentares na íntegra, conforme relatório de prioridades apresentado. O Deputado Cauê Macris informou que, novamente, a TV Alesp não estava transmitindo a reunião ao vivo e solicitou providências, com o que concordaram a Deputada Beth Sahão e os Deputados Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto, os quais, inclusive, solicitaram a suspensão dos trabalhos enquanto não fosse iniciada a transmissão ao vivo. A Deputada Regina Gonçalves argumentou que não havia necessidade de se suspender a reunião, com o que concordou a maioria. Para discutir, fizeram uso da palavra, pelo tempo regimental, os Deputados Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Pedro Tobias, Adriano Diogo, Cauê Macris, Vitor Sapienza, Pedro Tobias e as Deputadas Regina Gonçalves e Beth Sahão. Encerrada a discussão, passou-se à votação nominal: votaram favoravelmente ao voto do relator a Deputada Regina Gonçalves e os Deputados Cauê Macris, Orlando Bolçone, André Soares, Vitor Sapienza, Osvaldo Vergínio, Pedro Tobias e o Senhor Presidente. Votaram favoravelmente ao voto em separado a Deputada Beth Sahão e os Deputados Luiz Claudio Marcolino e Francisco Campos Tito. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/2013. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira AL - Secretária