17/12/2013 - 18ª ord - orçamento
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos), a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado André Soares (membros substitutos). Ausente, por estar licenciado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausente, ainda, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, no decorrer da reunião, as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Ana do Carmo e Telma da Souza e os Senhores Deputados José Zico Prado, Marcos Martins, Carlos Neder, Dilador Borges e Marco Aurélio. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 686/2013, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas. Com a palavra, o Deputado Francisco Campos Tito solicitou que fosse lido, na íntegra, o voto do relator. O Deputado Vitor Sapienza manifestou-se contrariamente à leitura integral do voto do relator, argumentando que todos já tinham conhecimento do teor do voto. O Deputado João Paulo Rillo concordou com o Deputado Tito e enfatizou a importância da leitura do voto do relator. O Senhor Presidente, então, passou a palavra ao relator, Deputado Cauê Macris, que fez a leitura de seu voto. Na sequência, os três membros do PT - Partido dos Trabalhadores apresentaram um voto em separado, favorável ao projeto, às emendas apresentadas pelas Comissões Permanentes da Casa, às emendas apresentadas pelas Frentes Parlamentares da Casa e às emendas parlamentares na íntegra, conforme relatório de prioridades apresentado. A Deputada Beth Sahão solicitou a leitura do voto em separado, com o que concordou o Deputado Hamilton Pereira, solicitando, inclusive, a leitura das tabelas. O Deputado Vitor Sapienza foi contrário à leitura do voto em separado. Não havendo consenso, a Deputada Beth Sahão deu início à leitura. Pela ordem, o Deputado Cauê Macris informou que a TV Assembléia não estava transmitindo ao vivo a presente reunião, que havia colocado um programa gravado no lugar e solicitou que a assessoria verificasse o porquê de não estar sendo transmitido ao vivo. Sanado o problema, deu-se continuidade aos trabalhos. Terminada a leitura do voto em separado, fizeram uso da palavra, para discutir, as Deputadas Beth Sahão, Ana do Carmo e Ana Perugini e os Deputados Marcos Martins, Hamilton Pereira, Carlos Neder, Francisco Campos Tito, João Paulo Rillo e José Zico Prado. O Deputado Cauê Macris, então, propôs que os trabalhos fossem encerrados e retomados no dia seguinte, com o qual todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/12/2013. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira AL - Secretária