18/02/2014 - REUNIÃO DE PAUTA e ouvir o Sr Ailton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às quinze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado João Caramez. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Orlando Morando, Alencar Santana Braga, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Aldo Demarchi, Rogério Nogueira, Chico Sardelli, Marcos Neves, Roberto Morais e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Campos Machado. Presentes também os Senhores Ailton Brasiliense Pires, Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e Francisco José de Toledo, Diretor Presidente da Toledo e Associados, e a Senhora Maria Aparecida de Amorim de Toledo, Diretora de Planejamento da referida empresa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a finalidade de 1) apreciar a pauta; 2) ouvir o Senhor Ailton Brasiliense Pires, Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), sobre Pesquisa de Imagem dos Transportes na Região Metropolitana de São Paulo de 2011 feita pela Associação com a população da cidade de São Paulo e demais cidades da Região Metropolitana. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 601/2013, de autoria do Deputado Estevam Galvão, que dá a denominação de "Dr. Antonio Cabrera Mano" à passarela localizada no km 437,545 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Chico Sardelli, com voto favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 2 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, requerendo sejam convidados, para uma Audiência Pública, os Senhores Clodoaldo Pelissioni, Superintendente do DER, Carlos Augusto Santoro, Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Campinas, Teodoro de Almeida Pupo Jr., Diretor de Investimentos da ARTESP, Silvia Faria, Secretária de Urbanismo da Prefeitura de Campinas, Representante da Concessionária "Aeroportos do Brasil", responsável pelo Aeroporto de Viracopos em Campinas, Carmo da Farmácia, Vereador Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Carlinhos Camelô, Vereador da Cidade de Campinas, Luis Cândido de Souza (Luisão), Presidente da Associação de Moradores da Cidade Singer e Jardim São João, Paulo Alves dos Santos, Presidente do Ponto de Taxi do Aeroporto Viracopos, Carlos Panzam, Presidente do SINDICAMP, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), que liga a cidade de Vinhedo, na altura do trevo de acesso, à Rodovia Anhanguera (KM 75) e segue até o Aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas. Aprovado o requerimento. O Deputado Marcos Neves solicitou a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião, o Senhor Presidente deu continuidade à apreciação da pauta. Item 3 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, requerendo sejam convidados, para uma Audiência Pública, os Senhores Jurandir Fernandes, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Jilmar Tatto, Secretário de Transportes do Município de São Paulo, Atílio Pereira, Secretário de Transportes e Trânsito do Município de Guarulhos, Nazareno Stanislau Afonso, Coordenador nacional do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Ailton Brasiliense Pires, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a integração entre os sistemas de transportes públicos municipal e estadual e do bilhete único mensal, implantado no dia 30 de novembro de 2013. Aprovado o requerimento. Item 4 - Requerimento do Deputado Aldo Demarchi, solicitando seja dirigida manifestação da Comissão à Concessionária Rota das Bandeiras S/A, em apoio ao pedido do Presidente do Democratas, Senhor José Francisco Mendes e do Vereador Neyzinho da Saúde, ambos da cidade de Engenheiro Coelho, aos quais pedem a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, altura do Km 163, devido à intensidade do fluxo de pessoas neste local. Aprovado o requerimento. O Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Antonio Mentor, Vice-Presidente da Comissão, para que submetesse à apreciação dos Senhores os dois próximos itens de autoria do Senhor Presidente. Item 5 - Requerimento do Deputado João Caramez, requerendo seja oficiado ao Superintendente do DER, Senhor Clodoaldo Pelissioni, solicitando-lhe as seguintes informações: Houve autorização para obras de pavimentação e recuperação de estradas vicinais no período de janeiro de 2011 até a presente data? Se houve, informar a extensão de cada vicinal, fase em que se encontra e respectivo valor. Quais foram os municípios beneficiados com essas obras? Aprovado o requerimento. Item 6 - Requerimento do Deputado João Caramez, requerendo a realização de Audiência Pública para debater as condições da travessia de balsas no município de Ilhabela, com a participação do Superintendente da DERSA, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, prefeitos e vereadores dos municípios de Ilhabela e São Sebastião, além de representantes dos usuários e entidades afins. Pela ordem, o Deputado Gerson Bittencourt sugeriu que incluísse no requerimento aditamento para que o Superintendente da DERSA também procedesse à prestação de contas do andamento da gestão. Tendo o Deputado João Caramez concordado com a sugestão, o Senhor Presidente, Deputado Antonio Mentor, solicitou à secretaria da Comissão que fizesse o referido adendo ao requerimento. Aprovado o requerimento, com o aditamento. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em votação o último item da pauta. Item 7 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, requerendo sejam convidados os Senhores Julio Cesar Duarte Perdigão, Diretor-Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras, Otávio Okano, Presidente da CETESB, e a Senhora Karla Bertocco, Diretora Geral da ARTESP, para que prestem informações a respeito do atraso nas obras do Anel Viário Magalhães Teixeira (SP 83). Aprovado o requerimento. Pela ordem, usou da palavra o Deputado Gerson Bittencourt. Em seguida, o Senhor Presidente passou para a segunda parte da reunião, convidando o Senhor Ailton Brasiliense Pires para tomar assento à Mesa dos trabalhos e passando-lhe a palavra. Sua Senhoria agradeceu ao convite e falou rapidamente sobre a ANTP e sobre a pesquisa realizada. Com a palavra, a Senhora Maria Aparecida de Amorim de Toledo apresentou a Pesquisa de Imagem dos Transportes na Região Metropolitana de São Paulo, abordando o percurso dos usuários de transporte coletivo; a experiência diária com os deslocamentos, em que todo o entorno do usuário tem grande influência; os meios de transporte utilizado na primeira etapa; tipos de problemas enfrentados; e outros tópicos. O Senhor Presidente agradeceu a apresentação e abriu a palavra aos Senhores Deputados. Manifestaram-se os Deputados Gerson Bittencourt, Rogério Nogueira e o Senhor Presidente, que tiveram suas questões comentadas pela Senhora Maria Aparecida de Amorim de Toledo e pelo Senhor Ailton Brasiliense Pires. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após agradecer a presença do Senhor Ailton Brasiliense Pires, da Senhora Maria Aparecida de Amorim de Toledo e do Senhor Francisco José de Toledo, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 11/03/2014. Deputado João Caramez Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário