02/04/2014 - Sexta Reunião Ordinária - votação do Relatório Final
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUIDA PELO ATO Nº 78, DE 2013, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aos dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no estado de São Paulo", sob a presidência do Senhor Deputado José Bittencourt. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Luís Cláudio Marcolino, Ramalho da Construção (membros efetivos) e Ulysses Tassinari (substituto eventual). Ausente a Senhora Deputada Regina Gonçalves, assim como os Senhores Deputados Milton Leite Filho e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião, convocada para apresentação, discussão e votação do relatório final dos trabalhos da CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. De imediato, o Senhor Presidente indagou aos presentes se o relator deveria efetuar a leitura do inteiro teor do relatório. O Senhor Deputado Hamilton Pereira sugeriu que se passasse diretamente às vinte e quatro conclusões do texto. Utilizaram a palavra, para anuir com o pedido e proferir comentários elogiosos sobre os trabalhos da CPI, particularmente sobre a atuação do presidente e do relator do colegiado, os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Célia Leão e Luiz Carlos Marcolino. Em seguida, o Senhor Deputado Hamilton Pereira efetuou uma breve síntese do conteúdo do relatório antes de iniciar a leitura de cada uma das vinte e quatro conclusões de seu texto. Finalmente, o senhor relator procedeu à projeção de um vídeo sobre o desaparecimento de pessoas nos Estados Unidos. Finalizada a projeção, o Senhor Presidente colocou o relatório em discussão. O Senhor Deputado José Bittencourt propôs adendos às conclusões de número 14 e 17, indicando, respectivamente, que a disponibilização do relatório para todas as prefeituras do Estado seja feita eletronicamente e que, além da sugestão da obrigatoriedade de colher o DNA dos recém-nascidos, sugira-se também a coleta das impressões digitais dos pais das crianças. Adicionalmente, o Senhor Presidente recomendou que, para além dos destinatários já contemplados pelo relatório, um ofício com cópia das conclusões da CPI fosse remetido também ao Ministério Público Estadual. Após, comentaram o relatório o Senhores Deputados Ramalho da Construção, Célia Leão e Luiz Cláudio Marcolino. Encerrada a discussão, em votação nominal, o relatório apresentado pelo Senhor Deputado Hamilton Pereira foi unanimemente aprovado, sendo aceitas as sugestões efetuadas pelo Senhor Deputado José Bittencourt. Esgotado o objeto da sessão, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos os assessores envolvidos e suspendeu a reunião por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Decorrido o tempo aprazado, havendo o mesmo quórum, a sessão foi reaberta, esta ata foi lida e aprovada. O Senhor Presidente encerrou, desse modo, os trabalhos da CPI e a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02 de abril de 2014. Deputado José Bittencourt Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária