06/05/2014 - CCJR e CFOP - PR 7/14
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos seis de maio de dois mil e quatorze, às dezessete horas e um minuto, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Beth Sahão. Pela CCJR estiveram presentes o Senhor Deputado Antonio Salim Curiati (membro efetivo) e o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membro substituto). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Cauê Macris, Isac Reis, Hamilton Pereira, Ulysses Tassinari, Aldo Demarchi e Osvaldo Verginio. Ausentes as Senhoras Deputadas Vanessa Damo e Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Marco Aurélio, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbieri e Carlos Cezar. Pela CFOP estiveram presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Osvaldo Vergínio, Orlando Bolçone e Hamilton Pereira (membros efetivos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Cauê Macris, Isac Reis, Ulysses Tassinari e Aldo Demarchi. Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Edson Giriboni, Estevam Galvão e Davi Zaia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PR 7/14 (regime de urgência), de autoria da Mesa, que altera a Resolução nº 783, de 1997. Foi relator o Senhor Deputado Hamilton Pereira, com voto favorável. Na sequência, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 06 de maio de 2014. Deputada Beth Sahão Presidente Sonia Maria Oliveira AT - Secretária