14/05/2014 - CAE e CFOP - PL 1021/13
ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura. Os trabalhos foram presididos pela Deputada Beth Sahão, Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Atividades Econômicas, a Deputada Beth Sahão e os Deputados Welson Gasparini e Osvaldo Vergínio (membros substitutos), e, na condição de substitutos eventuais, designados, nos termos regimentais, pelo Presidente da Assembleia Legislativa, a Deputada Maria Lúcia Amary e os Deputados Barros Munhoz, Marco Aurélio de Souza, Ulysses Tassinari e Orlando Bolçone; ausentes a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Celino Cardoso, Bruno Covas, Hélio Nishimoto, Francisco Campos Tito, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, José Bittencourt, Carlos Cezar e Sebastião Santos. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, as Deputadas Maria Lúcia Amary e Beth Sahão, e os Deputados Osvaldo Vergínio, Orlando Bolçone e Davi Zaia (membros efetivos), e, na condição de substitutos eventuais, designados, nos termos regimentais, pelo Presidente da Assembleia Legislativa, os Deputados Welson Gasparini, Barros Munhoz, Marco Aurélio de Souza e Ulysses Tassinari; ausentes os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Edson Giriboni e Estevam Galvão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que fora convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XIV Consolidação do Regimento Interno, para apreciar o Projeto de lei nº 1021, de 2013, tramitando em regime de urgência. De autoria do Deputado Marco Aurélio de Souza, a propositura obriga os "shopping centers" e centros comerciais a liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos do Poupatempo. A Senhora Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado Orlando Bolçone, que, ato contínuo, procedeu à leitura de seu voto, ao término da qual, não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, esta foi colocada em votação. Foi aprovado como parecer o voto do Relator, favorável ao projeto, com emenda. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Glauco Sora Malheiros, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14 de maio de 2014. Deputada BETH SAHÃO Presidente da Reunião Conjunta Glauco Sora Malheiros Secretário