27/05/2014 - 10ª Reunião Ordinária - Pauta e Secretário
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, às catorze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Deputada Telma de Souza, convocada com a finalidade de: 1) apreciar a pauta anexa; 2) ouvir o Senhor David Everson Uip, Secretário de Estado da Saúde, convidado para apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS - primeiro quadrimestre de 2014) e para tratar dos seguintes assuntos: a) funcionamento do Hospital Geral de Guarulhos, em especial sobre a implantação do setor de tratamento oncológico; b) situação das Santas Casas do Estado de São Paulo; c) PPP Complexos Hospitalares; d) mamógrafos e aparelhos de raio-x armazenados desde 2008 no AME de Praia Grande; e) situação de atendimento do Hospital Geral de Pedreira, especialmente quanto ao ocorrido com uma senhora idosa que foi atendida no chão; f) esclarecimentos sobre o fechamento da maternidade e a falta de médicos no Hospital Regional Osíris Coelho em Ferraz de Vasconcelos. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Telma de Souza, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Itamar Borges, Milton Vieira (membros efetivos), Pedro Tobias e Marcos Martins (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Edinho Silva e Alex Manente. Estiveram presentes também os Senhores Deputados Bruno Covas e Luiz Cláudio Marcolino. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei 145/2014, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que autoriza a criação de clínica de recuperação para dependentes químicos em Birigui. Foi relator o Deputado Itamar Borges, com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt. Item 2 - Processo RGL 7911/2013, de autoria da Comissão de Saúde, que encaminha cópia do Relatório da Secretaria de Estado da Saúde, acompanhada de cópia eletrônica do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2013. Foi relator o Deputado Edinho Silva, com voto propondo encaminhamento de cópias dos autos ao Conselho Estadual de Saúde. Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt. Item 03 - Requerimento do Deputado Gerson Bittencourt, solicitando o convite dos Senhores David Everson Uip, Secretário de Estado da Saúde, Ronaldo Ramos Laranjeira, Coordenador do Programa Anticrack da Secretaria de Estado da Saúde, e Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça da Saúde Pública, para que prestem informações a respeito da contratação da entidade filantrópica presidida pelo psiquiatra Dr. Ronaldo Laranjeira e também sobre os atrasos nas obras do futuro hospital. Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt. Em sequência, foi dada ciência da correspondência recebida (itens 04 e 05). Esgotada a pauta, a Senhora Presidente convidou o Secretário David Uip para compor a mesa, e concedeu-lhe a palavra para que fizesse suas considerações. O Secretário procedeu à apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão do SUS, durante a qual foram abordados, dentre outros, os seguintes aspectos: dados geográfico-populacionais; organograma da Secretaria da Saúde e reformulação administrativa; Programa Santas Casas SUStentáveis; Hospitais Essenciais; dados de demanda pelos serviços de saúde; Comissões de Monitoramento Regional; investimentos em diversos programas; Programa Dose Certa; saúde da mulher (Programa Mulheres de Peito); saúde da criança (vacinação contra o HPV); saúde bucal (serviços de odontologia hospitalar); saúde mental (Programa Recomeço); Rede de Oncologia Hebe Camargo; Programa Filho que Ama Leva o Pai ao AME; saúde do idoso; assistência farmacêutica; Programa de Saúde para a Copa do Mundo; Projeto BID; Programa de Residências; carreiras na área da saúde (planos de cargos e salários). Fizeram uso da palavra para dirigir questionamentos ao Secretário a Deputada Telma de Souza e os Deputados Gerson Bittencourt, Pedro Tobias e Ulysses Tassinari. O Secretário respondeu aos questionamentos e também aos itens constantes da convocação da reunião. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra a representantes do Sindsaúde, para manifestação acerca da campanha salarial. Ato contínuo, agradeceu ao Secretário David Uip e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 03/06/2014. Deputada Telma de Souza Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária