14/05/2014 - CCJR e CS - PL 245/2014
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes o Deputado Marco Aurélio de Souza e a Deputada Maria Lúcia Amary (membros efetivos); o Deputado Orlando Bolçone (membro substituto) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, as Deputadas Beth Sahão e Heroilma Soares Tavares, e os Deputados Barros Munhoz, Welson Gasparini, Ulysses Tassinari e Osvaldo Vergínio. Ausentes os Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, Vanessa Damo, José Bittencourt, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Deputada Heroilma Soares Tavares e os Deputados Welson Gasparini e Ulisses Tassinari (membros Efetivos); a Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Deputada Beth Sahão e os Deputados Barros Munhoz, Marco Aurélio, Osvaldo Vergínio e Davi Zaia. Ausentes as Deputadas Analice Fernandes e Telma de Souza e os Deputados Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Itamar Borges, Milton Vieira e Alex Manente. Licenciado o Deputado Celso Giglio. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 245/2014, de autoria do Deputado Gilmaci Santos que institui o Setembro Verde, mês de doação de órgãos no Estado de São Paulo. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Deputado Ulysses Tassinari, a leitura de seu voto. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 14.05.2014. Deputada MARIA LÚCIA AMARY Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária