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Comissão de Infraestrutura - 17ª Legislatura


15/04/2014 - 4ª Extraordinária (PL 179/20140

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e catorze, às dezenove horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, sob presidência do Deputado Alex Manente. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção e Alex Manente (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Estevam Galvão, Marco Aurélio de Souza, Barros Munhoz e Francisco Campos Tito (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Dilmo dos Santos, Marcos Neves e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 179/2014, de autoria do Sr. Governador, que Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta, o imóvel que especifica. Foi relator o Deputado Ramalho da Construção com voto favorável ad referendum do plenário. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/05/2014.





Deputado Alex Manente

Presidente







Luzia dos Santos Munin

Secretária



alesp