26/06/2014 - 5ª extra - LDO
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e catorze, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Davi Zaia, Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado João Paulo Rillo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Edson Giriboni e Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. O Senhor Deputado Davi Zaia solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, porém o Senhor Deputado João Paulo Rillo não concordou. Foi, então, efetuada a leitura da ata e, colocada em votação, foi aprovada. Em pauta, o Projeto de lei nº 522/2014, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável ao PL; às emendas de nºs 32, 101 a 107; à emenda "A" da relatora; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 22; e contrário às demais emendas. Com a palavra, o Senhor Deputado Hamilton Pereira, que informou ter recebido dois votos da Relatora, com diferenças entre si, sendo que a bancada do PT - Partido dos Trabalhadores necessitaria de um tempo para analisar as alterações efetuadas, uma vez que o voto em separado a ser apresentado dependia dessa análise. O Senhor Presidente, então, passou a palavra à Senhora Relatora, que justificou as alterações, tendo em vista que não haviam sido publicadas 8 emendas; que estas haviam sido publicadas somente na data de hoje e que deveriam fazer parte de seu relatório; esclareceu que, entretanto, não havia sido efetuada modificação substancial em seu relatório. Pela ordem, o Senhor Deputado João Paulo Rillo manifestou-se no sentido de acatar as justificativas da Senhora Relatora, mas manteve a solicitação de suspensão dos trabalhos para que pudessem fazer alterações no voto em separado. O Senhor Presidente, então, às 11h23m, suspendeu os trabalhos por uma hora. Às 12h23m, não havendo quorum para reabertura dos trabalhos, o Senhor Presidente apenas lembrou da reunião extraordinária convocada para às 14h30m do mesmo dia. Presentes, porém não simultaneamente, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Orlando Bolçone, Davi Zaia e João Paulo Rillo. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, a qual foi devidamente lavrada por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 01/07/2014. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Assessora Técnica - Secretária