27/05/2014 - CAE-CI-CFC - PPPs 1º e 2º semestres de 2013
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE INFRAESTRUTURA E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PPPS 1º E 2º SEMESTRES DE 2013 Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Senhora Deputadas Ana do Carmo e os Senhores Deputados Bruno Covas, Itamar Borges, José Bittencourt e Carlos Cezar (membros efetivos), e a Senhora Deputada Célia Leão como substituta eventual indicada por sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Francisco Campos Tito, José Zico Prado, Reinaldo Alguz e Sabastião Santos. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados Alencar Santana, Geraldo Cruz, Marcos Neves, Aldo Demarchi e Alex Manente (membros efetivos) e a Senhora Ana do Carmo (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, José Zico Prado, Dilmo dos Santos e André do Prado. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão, os Senhores Deputados Isac Reis, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Morais e Rodrigo Morais (membros efetivos), Aldo Demarchi, Carlos Cezar e Davi Zaia (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Engler e Roberto Massafera. Também ausentes os Senhores Deputados Luiz Moura, Jorge Caruso e Edson Ferrarini. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e o Senhor Deputado Beto Trícoli. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir o Senhor Júlio Francisco Semeghini Neto, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Presidente do Conselho Gestor de PPP (Parcerias Público-Privadas) que, atendendo ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, deve prestar informações sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos. A reunião foi convocada com o objetivo de discutir informações e resultados auferidos no 1º e no 2º semestre de 2013. A Presidente agradeceu a presença do Secretário e mencionou a presença do Senhor Paulo Menezes Figueiredo, Secretário Executivo e responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas e do Senhor Philippe Vedolin Duchateau, Secretário Adjunto. A seguir, passou a palavra aos Deputados Alencar Santana e Itamar Borges, Presidentes das Comissões de Infraestrutura e de Atividades Econômicas respectivamente, que fizeram as suas saudações. Em seguida, o Secretário iniciou a sua apresentação fazendo uma explanação sobre os seguintes projetos de parcerias público-privadas: na área de habitação, complexos hospitalares, Rodovia dos Tamoios, Sistema Integrado Metropolitano, pátio veicular integral, logística de medicamentos, monotrilho linha bronze, linha laranja do Metrô, Sistema Produtor São Lourenço - Sabesp, planta de medicamentos da FURP no município de Américo Brasiliense, unidades penitenciárias, fóruns de Justiça, linha rosa do Metrô e sistema de passageiros intercidades. Na sequência ocorreu o debate em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Milton Leite filho, Isac Reis, Geraldo Cruz e Davi Zaia, que fizeram diversos questionamentos ao Secretário. Em seguida, o Secretário Semeghini respondeu às questões dos Senhores Deputados e se comprometeu a responder por escrito os pontos que não ficaram esclarecidos. Durante a reunião, o Senhor Paulo Menezes Figueiredo fez uso da palavra para prestar alguns esclarecimentos acerca dos assuntos tratados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e sete de maio de 2014. DEPUTADA CÉLIA LEÃO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária