02/07/2014 - 7ª extra - LDO
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e catorze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Beth Sahão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Davi Zaia, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos), os Senhores Deputados João Paulo Rillo e André Soares (membros substitutos) e o Senhor Deputado Aldo Demarchi (membro substituto eventual). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. A pedido do Deputado Francisco Campos Tito, a ata da reunião anterior foi lida e, colocada em votação, aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Marco Aurélio, Roberto Massafera e Roberto Morais. Em pauta, a deliberação do voto da Senhora Relatora ao Projeto de Lei nº 522/14, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto favorável ao PL; às emendas de nºs 32, 101 a 106; às emendas "A" e "B" da relatora; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 22; e contrário às demais emendas. Foi apresentado voto em separado pela Deputada Beth Sahão e pelos Deputados Francisco Campos Tito e Hamilton Pereira. Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados na reunião do dia anterior, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Hamilton Pereira para que desse continuidade à leitura do voto em separado. O Deputado Roberto Engler, pela ordem, solicitou que não fossem lidas as tabelas constantes do voto em separado. O Deputado Hamilton Pereira justificou afirmando que o Deputado Bruno Covas, ao ler o relatório da Senhora Relatora, havia lido também as tabelas. O Deputado Roberto Engler respondeu que tal fato havia ocorrido a pedido da bancada do PT, porque não havia necessidade da leitura de tabelas e, portanto, ele estava solicitando que não fossem lidas desta feita. O Senhor Presidente voltou a palavra ao Deputado Hamilton Pereira, para que desse continuidade à leitura. Às 16h42m, tendo sido iniciada a ordem do dia no Plenário da Casa, o Senhor Presidente, por força regimental, antes de dar encerrada a reunião, lembrou das reuniões convocadas para o dia seguinte, às 11h00 e às 14h30m, para continuidade dos trabalhos. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/07/14, às 17h36m.