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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


14/05/2014 - CCJR, CS e CFOP - PL 321/2013

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos quatorze dias do mês de maio de 2014, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro efetivo), o Senhor Deputado Marco Aurélio (membro efetivo) e o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membro substituto). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, as Senhoras Deputadas Heroílma Soares Tavares e Beth Sahão e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Welson Gasparini, Ulysses Tassinari e Osvaldo Vergínio, Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbieri, Carlos Cezar e Antonio Salim Curiati.. Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes a Senhora Deputada Heroílma Soares Tavares (membro efetivo), a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto) e os Senhores Deputado Ulysses Tassinari e Welson Gasparini (membros efetivos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Marco Aurélio, Osvaldo Vergínio e Davi Zaia. Ausentes: a Senhora Deputada Analice Fernandes e Telma de Souza e os Senhores Deputados Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Milton Vieira, Alex Manente e Itamar Borges. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Beth Sahão (membros efetivos) e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Osvaldo Vergínio e Davi Zaia (membros efetivos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Welson Gasparini, Marco Aurélio e Ulysses Tassinari. Ausentes: os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Edson Giriboni e Estevam Galvão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 321 de 2013, que dispõe sobre campanha publicitária alertando para os riscos do uso abusivo do álcool e que retorna à apreciação das Comissões por força do artigo 175, II, da XIV Consolidação do Regimento Interno. A Senhora Presidente solicitou à relatora, Deputada Heroílma Soares Tavares, a leitura de seu voto. Encerrada a discussão, foi aprovado como parecer o voto da relatora favorável à emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.

Salão Nobre, em 14/05/2014.



Deputada Maria Lúcia Amary

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário

alesp