09/12/2014 - 14ª reunião extraordinária - Processo 3045/2014 (contas governador)
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência inicialmente pela Deputada Beth Sahão. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Davi Zaia, Orlando Bolçone (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira e Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, a Senhora Deputada Beth Sahão declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A sessão foi suspensa por 5 minutos. Fez-se presente o Deputado Mauro Bragato, assumiu a presidência, reabriu os trabalhos e deu início à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Processo RGL nº 3045/2014, de autoria do Senhor Governador do Estado com o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2013. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary com voto propondo PDL, considerando regulares e aprovando as contas do senhor chefe do poder executivo relativas ao exercício de 2013, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta casa. O Deputado Francisco Campos Tito apresentou e solicitou que fosse lido o voto em separado propondo PDL, considerando irregulares e ficando rejeitadas as contas apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2013. O Deputado Estevam Galvão sugeriu que cópias do voto em separado fossem distribuídas aos Deputados. A sessão foi suspensa por 5 minutos. Reaberta, ficou acordado que o voto em separado seria distribuído aos membros da Comissão para o conhecimento de todos. Suspendeu-se a sessão até às catorze horas e trinta minutos. Reaberta a reunião na hora aprazada, presentes as Deputadas Beth Sahão e Maria Lucia Amary e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Edson Giriboni, Davi Zaia, Orlando Bolçone, Hamilton Pereira e Osvaldo Verginio (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Presente ainda o Deputado Fernando Capez. O Deputado Francisco Campos Tito informou que a leitura do voto em separado continuaria na voz do Deputado Hamilton Pereira. O Deputado Fernando Capez sugeriu a leitura apenas de sua conclusão, mas o Deputado Hamilton Pereira afirmou que a leitura é necessária. Além do Deputado Hamilton Pereira, fez parte da leitura a Deputada Beth Sahão. Às dezeseis horas e quarenta e quatro minutos, não constatado quórum, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião e lembrou aos membros da convocação de uma reunião da Comissão às 11 horas do dia seguinte para dar continuidade à deliberação da presente pauta. Esta reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/12/2014. Deputado Mauro Bragato Presidente Angela Nakamura Secretária