04/02/2015 - 4ª Reunião
CPI DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES PAULISTAS Ata da quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato nº 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico. Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às quatorze horas e quinze minutos, no Auditório "Paulo Kobayashi" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Adriano Diogo, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de pessoas convocadas no termos de requerimentos aprovados durante reuniões realizadas anteriormente. Presentes os Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, Ulysses Tassinari e Carlos Gianazzi e a Deputada Sarah Munhoz (membros efetivos). Ausentes os Deputados Carlos Bezerra Jr, Jorge Caruso e José Bittencourt. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Adriano Diogo, declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, a Deputada Sarah Munhoz solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou a apresentação, ao público, de um vídeo, cujo conteúdo retratava uma reportagem jornalística a respeito de um trote sofrido por uma adolescente identificada como Natália, em que a mesma havia sofrido queimaduras causadas por ácido lançado por alguns jovens, na cidade de Adamantina. Posteriormente, o Senhor Presidente, por ser autor dos requerimentos constantes da pauta, passou a presidência para a Deputada Sarah Munhoz, que passou à deliberação. Item 1 - Requerimento nº 51/2015, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a convocação de Marilza Vieira Cunha Rudge, vice-Reitora da UNESP, e de Ariovaldo Cortina, professor da UNESP. Aprovado o Requerimento. Item 2 - Requerimento nº 52/2015, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a obtenção das seguintes informações e documentos junto ao Show Medicina: cópia em vídeo das apresentações do Show Medicina nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Aprovado o Requerimento. Item 3 - Requerimento nº 53/2015, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a obtenção das seguintes informações e documentos junto à 1ª Delegacia de Polícia da cidade de São José do Rio Preto: cópia integral do inquérito 450/2014, que apurou denúncias de trote violento na FAMERP (Faculdade de Medicina de Rio Preto), o mesmo que envolveu o estudante Luiz Fernando Alves em reportagem do Programa Fantástico. Aprovado o Requerimento. Ato contínuo, a Deputada Sarah Munhoz devolveu a presidência ao Deputado Adriano Diogo, que iniciou a oitiva dos depoentes. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa, sucessivamente, a Sra. Jupiara Gonçalves de Castro, Fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP e funcionária da FMUSP, que discorreu sobre o tema relacionado à ausência de estudantes negros nas universidades estaduais paulistas; o Prof. Dr. Márcio Cardim, Diretor Geral das Faculdades Adamantinentes Integradas, que tratou de fatos relacionados ao trote da faculdade ocorrido no dia anterior, em que duas calouras, abordadas por um grupo de pessoas, foram atacadas e apresentaram queimaduras em parte dos seus corpos, ocasionadas pelo lançamento de ácido; o Prof. Silvio Luiz de Almeida, Presidente do Instituto Luiz Gama e professor universitário, que deu continuidade às discussões relacionadas ao racismo nas universidades públicas paulistas; o Sr. Douglas Melchior, professor de História da rede pública de ensino e militante político, que tratou do tema relativo às ações afirmativas, mais especificamente as cotas raciais, no âmbito das universidades estaduais paulistas; a Sra. Monica Mendes Gonçalves, aluna do curso de Saúde Pública da USP, que reapresentou denúncia de racismo sofrido na FMUSP e discutiu novamente as cotas raciais; o Sr. Miguel Ângelo, aluno do curso de Saúde Pública da USP e integrante do Comitê contra o Genocídio; o Sr. Danilo Cruz, aluno da Faculdade de Direito da USP; o Sr. Raul Araujo, pesquisador da Universidade de Liverpool; e, por fim, a Sra. Maria José Menezes, bióloga e funcionária da USP, os quais deram prosseguimento às discussões concernentes ao racismo historicamente perpetrado nas universidades estaduais paulistas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de 10/02/2015. Deputado Adriano Diogo Presidente Secretaria: João Victor Barisson de Oliveira - Secretário da CPI Alessandra Verrone Chimelli