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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


17/12/2014 - CCJR e CFOP - PL 1425/2014

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.





Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze, às dezenove horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pela Deputada Maria Lúcia Amary, nos termos regimentais. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Fernando Capez, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Campos Machado, Orlando Bolçone, João Paulo Rillo (membros substitutos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Marco Aurélio, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbiere e Carlos Cezar. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Beth Sahão e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Davi Zaia (membros efetivos), João Paulo Rillo (membro substituto), Fernando Capez e Barros Munhoz (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Hamilton Pereira, Edson Giriboni e Osvaldo Vergínio. Presente também o Senhor Deputado Olímpio Gomes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 1425/2014, de autoria da Mesa, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015. Foi designado relator o Deputado Davi Zaia, com voto favorável ao projeto. Em discussão, usaram da palavra os Deputados João Paulo Rillo e Olímpio Gomes. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 17 de dezembro de 2014.





Deputada Maria Lúcia Amary

Presidente





Ademar Trindade Cruz

Secretário



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