24/02/2015 - 6ª Reunião
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 56 DE 2014, COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ILEGALIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO OCORRIDAS NOS CHAMADOS 'TROTES', FESTAS E NO SEU COTIDIANO ACADÊMICO". Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Adriano Diogo, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de pessoas convocadas no termos de requerimentos aprovados durante reuniões realizadas anteriormente. Presentes a Senhora Deputada Sarah Munhoz e os Senhores Deputados Adriano Diogo, Ulysses Tassinari, José Bittencourt (membros efetivos) e o Senhor Deputado João Paulo Rillo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr, Dilador Borges, Marco Aurélio de Souza, Jorge Caruso e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, por ser autor dos requerimentos que seriam deliberados e votados, passou a presidência para a Deputada Sarah Munhoz, que passou à deliberação. Item 1 - Requerimento nº 59 de 2015 de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a CONVOCAÇÃO de Tiago Henrique de Souza, Lucas Furtado, Daniel Astun Cirino, Daniel Moreira Pacca, Marcelo Taricani, José Antonio Hersan Nadal, Rodrigo Gonzalez Bocos, Juliana Fugikava Oba, Felipe Patocs Tavares, Vitor Yuzo Inada, estudantes e ex-estudantes da FCM (Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP), para que prestem esclarecimentos no âmbito desta CPI. Aprovado o requerimento. Item 2 - Requerimento nº 60 de 2015 de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a CONVOCAÇÃO de Daniel Porto, médico e residente em radiologia na FCM (Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP), para que prestem esclarecimentos no âmbito desta CPI. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento nº 61 de 2015 de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a CONVOCAÇÃO de Roberto Teixeira Mendes (Atual Diretor Associado da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP), Gustavo Tenório Cunha (Professor do Departamento de Saúde Coletiva da UNICAMP, professor do internato e da residência da Medicina UNICAMP), Gastão Wagner Souza Campos (Coordenador da CAE e Professor do Departamento de Saúde Coletiva - UNICAMP), Eloísa Helena Rubello Valler Celeri (Coordenadora da CAE e Professora do Departamento de Psiquiatria - UNICAMP), Adiele Martins (Psicóloga do Grapeme), Eliza Maria Tamashiro (Psiquiatria do Grapeme - Grupo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante de Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia), Luís Fernando Tófoli (Professor do Departamento de Psiquiatria Social da UNICAMP, pesquisador de violência no âmbito estudantil), Maria Ângela Reis de Góes Monteiro Antonio (Professora do Depto. de Pediatria da UNICAMP), Ricardo Mendes Pereira (Professor da Pediatria na UNICAMP e Coordenador Geral da Residência Médica na UNICAMP), Angélica Maria Bicudo Zeferino (Professora da FCM Unicamp, membro da ABEM - Associação Brasileira de Educação Médica), Joana Fróes Bragança Bastos (Professora do CAISM Unicamp e coordenadora do estágio do Internato no CAISM), para prestarem esclarecimentos no âmbito desta CPI. Aprovado o requerimento. Na sequência, a Deputada Sarah Munhoz devolveu a presidência ao Deputado Adriano Diogo. Ato contínuo, o Senhor Presidente registrou a ausência dos depoentes convocados para a presente reunião: Gabriel Fernandes Ribeiro, Diego Ubrig Munhoz, Murilo Germano Sales da Silva, Rodrigo Bolini de Oliveira Lima, Flávio Augusto Miorim, William Tetsuo Yamagata, Roberto Chagas dos Santos. Em seguida, o Senhor Presidente fez a leitura de uma carta, de autoria do Senhor Rodrigo Bolini de Oliveira Lima. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/02/2015. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário