02/07/2014 - CCJR E CSPAP - PL 816/2014
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS. No dia dois do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Maria Lucia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Maria Lucia Amary, Antonio Mentor, Marco Aurélio de Souza, Afonso Lobato, Roque Barbiere e Carlos Cezar (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, André Soares, Vanessa Damo, José Bittencourt e Antonio Salim Curiati. Presentes o Senhor Deputado Gilson de Souza (membro substituto) Também presente, como substituto eventual, indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Ramalho da Construção. Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários estava presente o Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza (membro efetivos), Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Fernando Capez, Analice Fernandes, Hamilton Pereira, André Soares, Jorge Caruso, Osvaldo Vergínio, Adilson Rossi, Olímpio Gomes e Antonio Salim Curiati. Presente o Senhor Deputado Ramalho da Construção (membro substituto) Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Maria Lucia Amary, Antonio Mentor, Gilson de Souza e Carlos Cezar. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 816, de 2014, que altera a denominação do Instituto Médico Legal de Bauru. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 02/07/2014. Deputado Adilson Rossi Presidente Eduardo Ricetti Secretário