18/12/2014 - CCJR, CS e CFOP - PL 918/2011
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Senhor Deputado Roberto Engler. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, André Soares, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Engler, Carlão Pignatari, Mauro Bragato e Adilson Rossi (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Afonso Lobato, José Bittencourt, Roque Barbiere e Carlos Cezar. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Carlão Pignatari (membros substitutos), Roberto Engler, Mauro Bragato, Antonio Mentor e Davi Zaia (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Telma de Souza e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Itamar Borges, Milton Vieira e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Davi Zaia (membros efetivos), André Soares (membro substituto), a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Antonio Mentor e Adilson Rossi. Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Beth Sahão e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Edson Giriboni, Estevam Galvão, Osvaldo Vergínio e Orlando Bolçone. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 918/2011 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos biocurativos, que tratam da cicatrização de feridas crônicas. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Antonio Mentor, a leitura de seu voto - favorável ao projeto e à emenda de plenário. Não havendo outros oradores inscritos, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata. Tendo sido lida e considerada conforme, a ata foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 18/12/2014. Deputado Roberto Engler Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária