18/12/2014 - CCJR, CS e CFOP - PL 908/2014
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às vinte e duas horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Senhor Deputado Orlando Bolçone. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo), Orlando Bolçone (membro substituto), Orlando Morando, Barros Munhoz, João Caramez, Hamilton Pereira, Ulysses Tassinari e Milton Leite Filho (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbiere e Carlos Cezar. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Senhores Deputados Ulysses Tassinari (membro efetivo), Orlando Morando, Barros Munhoz, João Caramez, Hamilton Pereira e Davi Zaia (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Telma de Souza e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Itamar Borges, Milton Vieira e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Hamilton Pereira, Davi Zaia (membros efetivos), Orlando Morando, Barros Munhoz, João Caramez, Ulysses Tassinari e Milton Leite Filho (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Edson Giriboni, Estevam Galvão e Osvaldo Vergínio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 908/2014 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Orlando Morando, que torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito", criado e mantido pelo Governo do Estado. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Ulysses Tassinari, a leitura de seu voto - favorável ao projeto. Não havendo outros oradores inscritos, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata. Tendo sido lida e considerada conforme, a ata foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 18/12/2014. Deputado Orlando Bolçone Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária