27/06/2001 - Assuntos de interesse da Comissão
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e um, às quinze horas, realizou-se, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Edna Macedo, Edir Sales, Edson Aparecido e Vanderlei Macris. Ausentes os Senhores Deputados Terezinha da Paulina, Arnaldo Jardim e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, dispensando, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada, e fez os seguintes comunicados: 1. Realização de visita ao showroom do Projeto Integração Centro, criado pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos com o objetivo de informar à população as realizações do Governo do Estado de São Paulo no sistema metroviário; 2. Registro de requerimento, do Deputado Wagner Lino, para realização de audiência pública conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações e da Comissão de Assuntos Metropolitanos objetivando a discussão de proposta de extensão da Avenida Radial Leste, apresentada pela Associação de Lojistas e Moradores da XV de Novembro e Adjacências; 3. Encaminhamento, ao Senhor Secretário do Negócios dos Transportes do Estado de São Paulo, dos questionamentos feitos durante a Audiência Pública realizada em 13.06.2001, a respeito da cobrança de pedágio nas marginais da Rodovia Castelo Branco; e 4. Informe a respeito do encerramento da greve dos metroviários. A seguir, o Senhor Presidente comunicou que seria feita a apreciação da Ordem do Dia. O Deputado José Zico Prado levantou questão de ordem quanto à deliberação sobre os itens constantes da pauta sem que houvesse ocorrido a eleição do Vice-Presidente. O Deputado Edson Aparecido informou que a Comissão de Constituição e Justiça seguiu orientação de aguardar a eleição do Vice-Presidente, procedimento esse que poderia ser observado também pela Comissão de Transportes e Comunicações. O Senhor Presidente, enfatizando a necessidade de se limpar a pauta, declarou ser seu entendimento que nada obstava a apreciação da Ordem do Dia; porém, seriam dados por terminados os trabalhos, se a maioria dos Senhores Deputados presentes fossem pelo encerramento da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente propôs que a eleição do Vice-Presidente fosse feita na primeira semana do mês de agosto, tão logo terminado o recesso, e declarou encerrada a Reunião, da qual eu, Hayrton Antunes da Silveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em Reunião de 09.08.2001. a) Rodrigo Garcia - Presidente da Comissão a) Hayrton Antunes da Silveira - Secretário