15/05/2002 - CDMA/CFO - PL nº 233/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dois, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Wagner Lino (membro efetivo), Célia Leão, Sidney Beraldo (membros substitutos), Rodrigo Garcia e Eduardo Soltur na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Maria do Carmo Piunti, Donisete Braga, Antonio Salim Curiati, José Rezende, Arthur Alves Pinto, Jorge Caruso e Luis Carlos Gondim. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Roberto Engler (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto) Rodrigo Garcia e Eduardo Soltur na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Celso Tanaui, Cândido Vaccarezza, José Rezende, Daniel Marins, Vitor Sapienza, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião convocada com a finalidade de apreciar o PL nº 233/2002, de autoria do Senhor Governador do Estado, Mensagem nº 47/02, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. Não havendo oradores inscritos, a votos, foi aprovado o parecer do Relator, designado pela presidência, Deputado Sidney Beraldo, favorável à aprovação do PL e às emendas nºs 4 e 8 e contrário às emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e lavrei a presente ata, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 15 de maio de 2002. a) VAZ DE LIMA - Presidente a) Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário