20/03/2002 - CCJ/CDMA/CFO - PL nº 380/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos vinte dias de março do ano de dois mil e dois, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Carlos Sampaio. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Edson Aparecido, Eli Corrêa Filho (membros efetivos), Newton Brandão e César Callegari na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Wadih Helú, Petterson Prado, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores DeputadosRodolfo Costa e Silva (membro efetivo), José Zico Prado (membro substituto), Vanderlei Macris, Newton Brandão e Rodrigo Garcia na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti, Donisete Braga, Wagner Lino, José Rezende, Arthur Alves Pinto, Jorge Caruso e Luis Carlos Gondim. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Vitor Sapienza (membros efetivos), Edson Aparecido, José Zico Prado, Newton Brandão e Rodrigo Garcia na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Celso Tanaui, José Rezende, Daniel Marins, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL nº 380/2001 , de autoria do Senhor Governador do Estado, Mensagem nº 105/01, que dispõe sobre a eliminação gradativa de palha de cana-de-açúcar e dá providências correlatas. Não havendo oradores inscritos, a votos, foi aprovado o parecer do Relator, designado pela Presidência, Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável à aprovação da proposição, das emendas nºs 15 e 60 e das emendas nºs 05, 37, 44 e 57, na forma da subemenda apresentada no parecer, e contrário às demais emendas. Votaram favoravelmente com restrições os Senhores Deputados José Zico Prado, Vitor Sapienza, Eli Corrêa Filho e Rodrigo Garcia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, que secretariei a reunião e lavrei a presente ata, encerrando-se então os trabalhos. Plenário D. Pedro I, em 20 de março de 2002. a) CARLOS SAMPAIO - Presidente a) Marcos Sebastião de Oliveira - Secretário