13/03/2002 - CTC/CFO - PLC nº 02/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos treze dias de março do ano de dois mil e dois, às dezenove horas e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado José Rezende. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Rodrigo Garcia (membros efetivos), Alberto "Turco Loco" Hiar (membro substituto), Celino Cardoso e Eli Corrêa Filho na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Edson Aparecido, Edna Macedo, Campos Machado, Terezinha da Paulina, Arnaldo Jardim e Edir Sales. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Celso Tanaui, José Rezende e Vitor Sapienza (membros efetivos), Alberto "Turco Loco" Hiar (membro substituto), Celino Cardoso e José Zico Prado na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Daniel Marins, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PLC nº 02/2002, de autoria do Senhor Deputado Rodrigo Garcia, que dispõe sobre a aprovação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002. A votos, foi aprovado o parecer do Relator Deputado Eli Corrêa Filho, favorável à proposição. Votou contrário ao parecer o Senhor Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, que secretariei a reunião e lavrei a presente ata, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 13 de março de 2002. Deputado JOSÉ REZENDE Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário