14/02/2002 - CCJ/CFO - Projeto de Resolução nº 01/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Carlos Sampaio. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Eli Corrêa Filho (substitutos), Dimas Ramalho e Pedro Mori (substitutos) e Celso Tanaui na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Roque Barbiere, Wadih Helú, Petterson Prado, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Celso Tanaui, Vitor Sapienza (efetivos), Rosmary Corrêa (substituta), Sidney Beraldo e Vanderlei Siraque na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, José Rezende, Daniel Marins, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 01/2002, de autoria da Mesa, tramitando em regime de urgência, que objetiva dispor sobre aplicação de dispositivo da Resolução nº 783, de 1º de julho de 1997. Não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Eli Corrêa Filho, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 14 de fevereiro de 2002. Deputado CARLOS SAMPAIO - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário