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Comissões - Reuniões Conjuntas - 14ª Legislatura


13/12/2001 - CSH - Projeto de Lei 452/2001

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Milton Flávio. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio, Pedro Tobias e Roberto Gouveia (efetivos). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Campos Machado como substituto eventual do Senhor Deputado Newton Brandão e o Senhor Deputado José Rezende como substituto eventual do Senhor Deputado Caldini Crespo. Ausentes os Senhores Deputados Newton Brandão, Caldini Crespo, Antonio Salim Curiati, Alberto Calvo e Jamil Murad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o

Projeto de Lei 452/2001, de autoria do Senhor Deputado Alberto Calvo, tramitando em regime de urgência, que institui o "Dia do Psicólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto. A Presidência, designando relator o Senhor Deputado Roberto Gouveia, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 452/2001.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatando o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos

Plenário Tiradentes, em 13 de dezembro de 2001.

Deputado MILTON FLÁVIO Presidente

Agnaldo de Jesus Almeida Secretário

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