13/12/2001 - CFO/CE - Projeto de Lei 424/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às vinte horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Finanças e Orçamento e de Educação da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o "caput" do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Educação estiveram presentes os Senhores Deputados Ary Fossen (efetivo), Edson Aparecido e Jorge Caruso (substitutos).Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhores Deputados José Zico Prado como substituto eventual da Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e o Senhor Deputado Campos Machado como substituto eventual do Senhor Deputado Pedro Yves. Ausentes os Senhores Deputados Sidney Beraldo, Maria Lúcia Prandi, Pedro Yves, Edson Gomes, Rosmary Corrêa e Cesar Callegari. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, José Rezende, Jorge Caruso (efetivos) e Campos Machado (substituto). Também presente, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Edson Aparecido como substituto eventual do Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Celso Tanauí, Daniel Marins, Vitor Sapienza e Ramiro Meves. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 424/2001, de autoria do Senhor Deputado Pedro Mori, tramitando em regime de urgência, que dá denominação de "Prof. Natalino Fidêncio" à Escola Estadual Jardim Novo Horizonte II, em Carapicuíba. A presidência, designando o Senhor Deputado José Rezende relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 424/2001,"ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatando o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes , em 13 de dezembro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário