04/12/2001 - CCJ/CSOP/CFO - Projeto de Lei 808/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às vinte horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Petterson Prado (efetivos), Célia Leão, Carlinhos Almeida, Campos Machado e Aldo Demarchi (substitutos). Também presente, pelo parágrafo 1º do art. 43 da IX Consolidação do Regimento Interno, o Senhor Deputado Rodrigo Garcia como substituto eventual do Senhor Deputado Eli Corrêa Filho. Ausentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Eli Corrêa Filho, Wadih Helu, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas esteve presente o Senhor Deputado Antonio Mentor (efetivo). Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da IX Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados Sidney Beraldo como substituto eventual do Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, Campos Machado como substituto eventual do Senhor Deputado Newton Brandão e Aldo Demarchi como substituto eventual do Senhor Deputado Reynaldo de Barros. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Cândido Vaccarezza, Celso Tanaui, José Rezende, Vitor Sapienza (efetivos) e Aldo Demarchi (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Daniel Marins, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 808/2001, de autoria do Senhor Deputado José Zico Prado , tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a colocação dos postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno, na área urbana. A Presidência, designando o Senhor Deputado Antonio Mentor relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 808/2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatando o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 04 de dezembro de 2001. Deputado VAZ DE LIMA - Presidente Agnaldo de Jesus Almeida - Secretário